“Todo o poder emana do povo...” “ Todos são iguais perante a lei...” (BRASIL, 1988) Estes pequenos trechos, respectivamente do Parágrafo Único do Artigo 1º e do Artigo 5º da constituição brasileira de 1988 não foram redigidos por acaso, ou porque os legisladores assim quiseram, pois acharam que soaria bem; e nem porque de fato acreditavam nisso, mesmo enquanto representantes escolhidos pelo povo, quando de sua promulgação. O Brasil como membro fundador da Organização das Nações Unidas, incorporou em sua constituição (...) diversos pontos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UN), 1948). Em 1992, o Brasil se torna signatário da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OAS), 1969), (também conhecido como Pacto de San José da Costa Rica) que existia desde 1969, e que provavelmente não fora ratificado antes devido ao, vamos chamar assim, Estado de Exceção (1964 a 1985). A teoria é que estes tratados permitam uma maior igualdade entre as pessoas, se agreguem à política e às agendas de seus países signatários, e de alguma forma, tenham valor de lei ou ao menos de referência em questões legais. Em última instância, se alguma lei local não tiver como decidir por algo, recorre-se aos tratados internacionais. A ideia por trás deste artigo é analisar o viés individualista destas cartas, remetendo sua origem a Hobbes e Rousseau, mostrando a manutenção da desigualdade entre os homens. Vale ressaltar, no entanto, que seus artigos – são 30 no da ONU, e 82 no da OEA - transpassam, perpassam e unem diversas obras, de forma que fica impossível tratar de apenas um autor ou obra específica nos trechos analisados. (shrink)

O ensino de filosofia é hoje feito de diversas formas (práticas), sendo as três principais (ou bases), a histórica, a temática e a criação conceitual. No entanto parece muito mais plausível e até saudável uma combinação entre duas destas formas, ou até as três, mas isto não elimina a problemática das perguntas: "qual é a melhor forma?", ou "qual é a mais certa?" ou ainda "qual é a mais eficaz ou a mais eficiente?", na medida em que estas combinações em (...) si geram mais formas e as perguntas persistem. Uma vez que estas questões ainda não tem uma resposta, e estão longe de ter algum consenso, o ensino de filosofia passa a ser um problema filosófico em si, e é neste cenário que Alejandro Cerletti, introduz seu livro "O ensino de filosofia como problema filosófico". A obra de fato não responde estas perguntas, e não creio ser objetivo do autor responde-las, mas como Walter Kohan escreve na capa interna da edição brasileira de 2009, "pode constituir-se numa ferramenta importante para que cada professor de filosofia possa pensar-se em relação à sua prática." (CERLETTI, 2009). Eu acrescentaria, que muito da discussão aqui, pode ser aplicada a outras práticas disciplinares. (shrink)

This is a simple work, a Book review, in fact, that try to show Jean Jacques Rousseau ideas on the first book of Emile, or on Education, in their writes “The age of need” period between the birth and the 2 years of their fictional character Emile, -/- Doi: 10.13140/RG.2.2.18339.76324 -/- ISBN: 978-65-5869-160-0 [Impresso] 978-65-5869-159-4 [Digital].